O Ministério da Saúde anunciou um novo auxílio financeiro destinado a pacientes com câncer que precisam se deslocar para realizar radioterapia fora de suas cidades. O benefício custeará transporte, alimentação e hospedagem, com diárias de até R$ 300 para pacientes e acompanhantes, garantindo que o tratamento não seja interrompido por falta de recursos.
A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, que busca ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer em todo o país. Entre as medidas, está o investimento adicional de R$ 156 milhões por ano na radioterapia, representando um aumento de 20,7% nos repasses, que agora somam R$ 907 milhões anuais.
A nova portaria também altera o modelo de financiamento dos serviços de radioterapia do SUS: quanto mais pacientes atendidos, mais recursos as unidades receberão. Centros com maior produtividade terão acréscimo de até 30% nos repasses. Além disso, o programa permitirá que instituições privadas ofertem até 30% da capacidade de atendimento ao SUS por, no mínimo, três anos.
Outra inovação é a criação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), que garante o custeio federal de 100% dos medicamentos oncológicos no SUS. A medida centraliza as compras, reduzindo preços em até 60% e ampliando o acesso a medicamentos modernos. O investimento em remédios contra o câncer saltou de R$ 3 bilhões em 2022 para R$ 4,8 bilhões em 2024.
O programa também prevê centros regionais de diluição de medicamentos, reduzindo desperdícios e otimizando insumos. Estados e municípios serão ressarcidos em até 80% das despesas judiciais relacionadas a medicamentos oncológicos durante o período de transição.
Com investimento total de R$ 2,4 bilhões por ano, o Agora Tem Especialistas ainda fomenta a formação de 3 mil novos médicos, o uso da telessaúde e o Programa Nacional de Navegação do Paciente, que oferece acompanhamento individualizado.
Até 2026, o SUS deve receber 121 novos aceleradores lineares, possibilitando o tratamento de mais de 84 mil novos pacientes por ano. Atualmente, a rede pública conta com 369 equipamentos, responsáveis por 180,6 mil procedimentos em 2024 — um aumento de 16,1% em relação a 2022.
As ações reforçam o compromisso do governo federal em ampliar o acesso ao tratamento oncológico, reduzir desigualdades regionais e garantir acolhimento digno aos pacientes em todo o país.
Comunicação em Ação | com informações da Agência Gov
Foto: Walterson Rosa/MS
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