O governo federal apresentou aos estados e ao Distrito Federal uma proposta para reduzir temporariamente o preço do diesel no país. A medida prevê a zeragem do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel, como forma de amenizar a alta do combustível no mercado.
A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada de forma virtual nesta quarta-feira (18).
O Confaz reúne os secretários estaduais de Fazenda e discutiu possíveis medidas para conter a alta do diesel, intensificada após o início da Guerra no Oriente Médio de 2026, que vem pressionando os preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
Compensação da União
Para incentivar a adesão dos estados à medida, a União se comprometeu a compensar metade das perdas de arrecadação decorrentes da suspensão do ICMS.
Segundo estimativas da equipe econômica do governo federal, a zeragem do imposto pode gerar uma renúncia fiscal de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. Desse total, aproximadamente R$ 1,5 bilhão seria compensado pelo governo federal.
Medida temporária
A proposta prevê que a suspensão do ICMS sobre a importação de diesel tenha caráter temporário, com validade até 31 de maio.
Caso seja adotada por todos os estados, o impacto total da medida pode chegar a R$ 6 bilhões no período, sendo metade do valor assumida pela União e a outra metade pelos governos estaduais.
Objetivo da medida
A iniciativa busca reduzir a pressão sobre o preço do diesel no mercado interno, combustível essencial para o transporte de cargas e passageiros no país. A expectativa do governo é que a medida contribua para amenizar os efeitos da instabilidade internacional no setor de energia, que tem influenciado diretamente o custo dos combustíveis no Brasil.
Por Comunicação em Ação | com informações da Agência Brasil
A iniciativa busca reduzir a pressão sobre o preço do diesel no mercado interno, combustível essencial para o transporte de cargas e passageiros no país. A expectativa do governo é que a medida contribua para amenizar os efeitos da instabilidade internacional no setor de energia, que tem influenciado diretamente o custo dos combustíveis no Brasil.
Por Comunicação em Ação | com informações da Agência Brasil
Foto: Reprodução/Pé na Estrada
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