Presidente acionou a AGU por ofensa à honra; investigação será conduzida pela PF e pode resultar em ação judicial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou à Advocacia-Geral da União (AGU) um pedido formal de representação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acusando-o de ofensa à honra. A solicitação, feita em maio, foi motivada por uma publicação nas redes sociais em que o parlamentar associava o Partido dos Trabalhadores (PT) a organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
De acordo com informações do portal Metrópoles, o caso já foi encaminhado à Polícia Federal (PF), que deverá produzir um relatório técnico com base nas provas e depoimentos a serem colhidos. O documento servirá de fundamento para uma possível ação judicial de natureza cível e criminal contra o senador.
Pedido de Lula e atuação da AGU
Em nota oficial, a AGU confirmou ter recebido o “pedido de representação para a adoção das medidas cíveis e penais cabíveis face à publicação ofensiva à honra” do presidente, feita por Flávio Bolsonaro no Instagram.
Após análise jurídica, o órgão informou que encaminhou o caso ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela representação institucional do presidente da República em crimes contra a honra. Segundo a AGU, esse procedimento segue o rito previsto em lei para casos em que o chefe do Executivo é pessoalmente ofendido por autoridades ou agentes políticos.
A representação foi analisada pelo Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União, que concluiu pela necessidade de apuração formal. “O caso foi remetido para investigação, a fim de que se adotem as providências legais cabíveis”, informou o órgão.
Conteúdo da publicação e motivação da denúncia
A postagem de Flávio Bolsonaro, que motivou a reação do governo, trazia uma montagem de imagens antigas de Lula — incluindo uma foto de sua prisão durante o regime militar — ao lado de Marcos Herbas Camacho (Marcola) e Luiz Fernando da Costa (Fernandinho Beira-Mar), líderes do PCC e do CV, respectivamente.
Na legenda, o senador escreveu: “CV, PCC e PT: as três facções mais perigosas do Brasil.”
A publicação foi amplamente compartilhada nas redes e interpretada por aliados do presidente como uma ofensa direta à sua imagem e reputação, configurando um possível crime de difamação e injúria qualificada.
Fontes do Palácio do Planalto afirmam que Lula teria considerado a postagem “inaceitável e criminosa”, determinando que a AGU adotasse todas as medidas legais para responsabilizar o senador.
Caminho do processo e próximos passos
Segundo a reportagem do Metrópoles, a Polícia Federal deverá agora ouvir representantes da AGU e analisar o conteúdo original da postagem, além de solicitar dados técnicos às plataformas digitais para confirmar a autoria e o alcance da publicação.
Com base nesse levantamento, a PF irá elaborar um relatório conclusivo, que será enviado ao Ministério da Justiça e, posteriormente, à Procuradoria-Geral da República (PGR), caso sejam constatados indícios de crime.
A AGU reforçou que atua como representante jurídico da Presidência da República em todas as situações que envolvem ataques pessoais ou institucionais ao chefe do Executivo, e que o caso de Flávio Bolsonaro “segue trâmite regular e dentro dos parâmetros legais”.
Contexto político e repercussão
O episódio amplia o clima de tensão entre o governo e a família Bolsonaro, especialmente após uma série de embates públicos envolvendo o presidente Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Aliados do governo enxergam o episódio como uma tentativa deliberada de associar o PT a organizações criminosas e deslegitimar a imagem de Lula, num contexto de polarização política acentuada. Já apoiadores de Flávio Bolsonaro alegam que se trata de liberdade de expressão e que a ação seria uma retaliação política.
A publicação original do senador continua disponível em suas redes, e até o momento nenhum pedido judicial de remoção foi protocolado. A expectativa é que, com o andamento da investigação, o caso seja analisado por um juiz federal nas próximas semanas.
Do Folha Destra
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