Ministro aplicou penas alternativas e decisões foram expedidas na sexta-feira 28, e nesta segunda-feira, 31
O ministro Alexandre de Moraes, pertencente ao Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade a cinco indivíduos condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023, que aconteceram nas instalações dos Três Poderes, em Brasília. As liberações ocorreram na sexta-feira, dia 28, e na segunda-feira, dia 31. Até aquele momento, apenas um indivíduo havia recebido a concessão de liberdade em 2025 por determinação direta do juiz.
Débora Rodrigues dos Santos, uma cabeleireira que marcou a estátua “A Justiça” com batom, estava entre as decisões mais simbólicas. Detida na Penitenciária Feminina de Rio Claro (SP), Débora ganhou liberdade na sexta-feira e agora cumprirá pena em regime domiciliar.
Jaime Junkes, um professor aposentado de 68 anos, também foi beneficiado. Ele foi condenado a 14 anos de prisão, mas teve a pena convertida em prisão domiciliar devido a seu diagnóstico de câncer de próstata e histórico de infarto, por “razões humanitárias”. Este caso tem sido utilizado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como justificativa para a necessidade de anistia aos condenados. No entanto, a Procuradoria-Geral da República se opôs à liberação.
Moraes soltou alguns presos que descumpriram medidas cautelares
O empresário Leonardo Henrique Maia Gontijo, de 34 anos, também foi liberado por Moraes. Gontijo havia sido preso em fevereiro por não cumprir medidas cautelares. Ele foi condenado a um ano de prisão por “associação criminosa” e “incitação ao crime”, mas teve sua pena alterada para sanções alternativas. Uma dessas sanções inclui a necessidade de participar de um curso sobre democracia oferecido pelo Ministério Público Federal.
O caso de Isaias Ribeiro Serra Júnior, um professor de artes marciais da Bahia, também despertou interesse. Ele já havia sido condenado a um ano de prisão aos 24 anos, com a possibilidade de medidas alternativas. No entanto, ele violou repetidamente o monitoramento eletrônico, deixando a tornozeleira descarregar 17 vezes. Depois de ser preso novamente em junho de 2024, ele só foi liberado na última segunda-feira.
Do Contra Fatos
O empresário Leonardo Henrique Maia Gontijo, de 34 anos, também foi liberado por Moraes. Gontijo havia sido preso em fevereiro por não cumprir medidas cautelares. Ele foi condenado a um ano de prisão por “associação criminosa” e “incitação ao crime”, mas teve sua pena alterada para sanções alternativas. Uma dessas sanções inclui a necessidade de participar de um curso sobre democracia oferecido pelo Ministério Público Federal.
O caso de Isaias Ribeiro Serra Júnior, um professor de artes marciais da Bahia, também despertou interesse. Ele já havia sido condenado a um ano de prisão aos 24 anos, com a possibilidade de medidas alternativas. No entanto, ele violou repetidamente o monitoramento eletrônico, deixando a tornozeleira descarregar 17 vezes. Depois de ser preso novamente em junho de 2024, ele só foi liberado na última segunda-feira.
Do Contra Fatos
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JUSTIÇA