Fachin assume inquérito das Fake News e retira Alexandre de Moraes da relatoria no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) uma mudança no comando do chamado inquérito das Fake News. Por meio de uma portaria, Fachin revogou a designação do ministro Alexandre de Moraes como relator e passou a assumir pessoalmente a condução da investigação.

A decisão foi comunicada pelo próprio Supremo e mantém válidos os atos realizados por Moraes durante o período em que esteve responsável pelo processo. De acordo com as informações divulgadas pela CNN, processos relacionados ao inquérito que já tiveram denúncias recebidas pela Justiça não serão interrompidos e continuarão tramitando normalmente.

Aberto em março de 2019, o inquérito foi instaurado pelo STF para apurar a divulgação de notícias fraudulentas, ameaças e ataques direcionados a integrantes da Corte. Naquele mesmo ano, Alexandre de Moraes foi escolhido para conduzir o caso pelo então presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. A indicação ocorreu sem sorteio e posteriormente foi validada pelo plenário do tribunal.

A mudança na relatoria acontece poucos dias depois de Fachin defender publicamente o encerramento da investigação. Na sexta-feira (4), o presidente do STF afirmou que acontecimentos recentes reforçavam a necessidade de concluir um procedimento que já se estende por mais de sete anos.

O cenário ganhou novos contornos após uma disputa envolvendo Alexandre de Moraes, o ministro André Mendonça e a Polícia Federal. Na semana passada, Moraes utilizou informações encaminhadas no âmbito do inquérito para apontar possíveis irregularidades relacionadas à atuação de Mendonça em investigações envolvendo os casos Master e INSS.

Entre os pontos levantados estavam suspeitas relacionadas a improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.

Posteriormente, Fachin determinou que a decisão de Moraes e os documentos anexados fossem retirados do inquérito das Fake News. O material passou a integrar um procedimento separado, que ficará sob responsabilidade da Presidência do STF.

A alteração representa uma nova etapa em uma investigação que se tornou um dos processos mais relevantes e controversos da Corte nos últimos anos. Ao assumir a condução, Fachin passa a concentrar diretamente no gabinete da Presidência do Supremo a responsabilidade pelos próximos passos do procedimento.

Por Comunicação em Ação

Foto:Sophia Santos/STF