Anvisa determina apreensão de xaropes e medicamentos irregulares em todo o Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (17/7), uma medida que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e o uso de medicamentos que não possuem registro ou notificação sanitária junto ao órgão.

Entre os produtos atingidos pela decisão estão todos os medicamentos fabricados pela empresa Enziervas (CNPJ: 12.001.523/0001-12). Segundo a Anvisa, além de não possuir registro dos produtos, a empresa também não consta nas bases de dados da Receita Federal, o que reforçou a adoção da medida sanitária.

A resolução também determina a apreensão dos seguintes medicamentos, produzidos por empresa de origem desconhecida:

Xarope de Chicória com Maná Atlanta;

Xarope de Chicória com Maná Kriff;

Extrato de Chicória com Maná Ourinatu’s.

De acordo com a Anvisa, esses produtos não possuem registro, notificação ou qualquer autorização sanitária, o que impede sua fabricação e comercialização no país.

Além disso, a agência determinou a apreensão do lote M38714 do produto Chlorohex – 2,0% SOL TOP CX 30 Almotolia Plas x 100 ml, fabricado pela empresa Vic Pharma Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ: 39.032.974/0001-92). O lote foi alvo da medida por não possuir registro, notificação ou cadastro válido na Anvisa.

A Anvisa orienta consumidores, estabelecimentos comerciais e profissionais de saúde a não utilizarem nem comercializarem os produtos interditados. Caso algum dos itens seja encontrado à venda, a recomendação é comunicar a Vigilância Sanitária local para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

A agência reforça que o registro sanitário é obrigatório para garantir que medicamentos comercializados no Brasil atendam aos requisitos de qualidade, segurança e eficácia exigidos pela legislação.

Por Comunicação em Ação

Por Marcelo Camargo / Agência Brasil