O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou propostas de alterações nas regras que irão reger as Eleições 2026. As mudanças envolvem pontos importantes como o calendário eleitoral, normas da pré-campanha, pesquisas eleitorais, distribuição de recursos de campanha e a responsabilidade pela remoção de conteúdos digitais que atentem contra o processo eleitoral.
Desde o dia 19, cidadãos e entidades podem enviar sugestões por meio de um formulário eletrônico até 30 de janeiro. Após esse prazo, o TSE selecionará as principais propostas para discussão em audiências públicas, que ocorrerão entre os dias 3 e 5 de fevereiro. A aprovação final das normas deve acontecer até 5 de março, conforme determina a legislação eleitoral.
Entre as novidades, destacam-se regras mais claras para a pré-campanha, como a permissão de lives em redes sociais de pré-candidatos, desde que não haja pedido de votos. Também foram previstas exceções para críticas à administração pública e manifestações em ambientes sociais e educacionais, desde que não financiadas por partidos ou pré-candidatos.
As eleições de 2026 terão o primeiro turno em 3 de outubro e o segundo em 31 de outubro. Os eleitores escolherão presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Por Comunicação em Ação | com informações da Agência Brasil
Foto:Rovena Rosa/Agência Brasil
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