A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quinta-feira (11), a portaria nº 2753/2025, que estabelece o calendário oficial de matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual. As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo portal ba.gov.br, no período de 12 a 19 de janeiro, seguindo um cronograma específico para cada público.
O processo começa no dia 12 de janeiro, destinado às pessoas com deficiência (PCDs), que terão prioridade no atendimento. No dia seguinte, 13 de janeiro, ocorre a etapa de transferência interna, voltada aos estudantes da rede estadual que estiveram regularmente matriculados em 2025. Nessa fase, serão atendidos alunos que não renovaram matrícula, desejam mudar de unidade ou concluíram o ano letivo em escolas que não oferecem a série subsequente.
Em 14 de janeiro, será a vez dos concluintes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental matriculados na rede pública municipal baiana em 2025, cujas escolas não ofertam continuidade de escolaridade. Já em 16 de janeiro, inicia-se a fase de Matrícula Nova para candidatos que desejam ingressar na rede estadual em qualquer série do Ensino Fundamental, contemplando diferentes modalidades de ensino. Por fim, em 19 de janeiro, ocorre a matrícula de novos estudantes para o Ensino Médio, também aberta para todas as modalidades ofertadas pela rede.
Documentos exigidosPara efetivar a matrícula, os candidatos deverão apresentar:
•Histórico Escolar original ou Atestado de Escolaridade (a ser substituído pelo Histórico em até 60 dias);
•Original e cópia do RG/CIN ou Certidão de Nascimento;
•Original e cópia do CPF;
•Comprovante de residência atualizado (últimos 3 meses);
•Carteira de Vacinação para estudantes de até 18 anos;
•Termo de autorização para vacinação em campanhas escolares;
•Cópia do RG e do CPF da mãe e/ou responsável legal;
•Termo de autorização para uso de imagem em ações institucionais;
•Laudo, relatório multiprofissional ou atestado que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário.
A SEC reforça que o processo será totalmente digital, garantindo mais agilidade e organização para a comunidade escolar.
Início do ano letivo
De acordo com a portaria, o ano letivo de 2026 terá início em 9 de fevereiro e será encerrado em 16 de dezembro, mantendo o planejamento escolar anual da rede estadual.
A Secretaria orienta que as famílias se atentem aos prazos e providenciem antecipadamente toda a documentação necessária para evitar contratempos durante o período de matrícula.
Por Comunicação em Ação | com informações da Secretaria de Educação da Bahia
Foto:Sec. de Educação Bahia
•Histórico Escolar original ou Atestado de Escolaridade (a ser substituído pelo Histórico em até 60 dias);
•Original e cópia do RG/CIN ou Certidão de Nascimento;
•Original e cópia do CPF;
•Comprovante de residência atualizado (últimos 3 meses);
•Carteira de Vacinação para estudantes de até 18 anos;
•Termo de autorização para vacinação em campanhas escolares;
•Cópia do RG e do CPF da mãe e/ou responsável legal;
•Termo de autorização para uso de imagem em ações institucionais;
•Laudo, relatório multiprofissional ou atestado que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário.
A SEC reforça que o processo será totalmente digital, garantindo mais agilidade e organização para a comunidade escolar.
Início do ano letivo
De acordo com a portaria, o ano letivo de 2026 terá início em 9 de fevereiro e será encerrado em 16 de dezembro, mantendo o planejamento escolar anual da rede estadual.
A Secretaria orienta que as famílias se atentem aos prazos e providenciem antecipadamente toda a documentação necessária para evitar contratempos durante o período de matrícula.
Por Comunicação em Ação | com informações da Secretaria de Educação da Bahia
Foto:Sec. de Educação Bahia
Tags:
📍BAHIA