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| Foto:Reprodução |
O Governo Federal confirmou, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) uma nova fase do pente-fino do Cadastro Único (CadÚnico) que deverá gerar novos bloqueios no programa de transferência de renda Bolsa Família, já no mês de agosto.
O pente-fino tem o objetivo de encontrar famílias com irregularidades e, desde março, já bloqueou mais de 2 milhões de famílias seguradas. Em agosto, novos bloqueios serão feitos e, a provisão do MDS, é que o pente-fino continue sendo realizado até março de 2024, completo exatamente um ano desde o seu início.
Os beneficiários que forem bloqueados no mês de agosto já devem ter sido notificados através dos aplicativos oficiais. São eles: Bolsa Família, Cadastro Único e Caixa Tem. Além disso, os segurados também podem verificar a regularidade do seu cadastro através do Portal Cidadão da Caixa Econômica Federal.
Após ser notificado quanto ao risco de bloqueio, o segurado deve se dirigir, imediatamente, ao ponto de atendimento do CadÚnico mais próximo de sua residência para verificar os seus dados. Caso contrário, a próxima notificação deve informar que o Bolsa Família foi bloqueado.
Após o bloqueio, a família tem até 60 dias para ir ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência. Caso não consiga realizar a atualização dentro do prazo estipulado, a família será desligada do Cadastro Único e perderá acesso a todos os programas sociais oferecidos pelo banco de dados, como o Bolsa Família.
Já as famílias que conseguirem atualizar os seus dados junto ao CRAS terão o seu Cadastro Único desbloqueado e voltarão a receber o Bolsa Família. Além disso, vale informar que os segurados poderão receber as parcelas retroativas do Bolsa Família que ficaram suspensas durante o bloqueio do benefício.
O valor ficará disponível no aplicativo do Bolsa Família, mas o segurado só poderá sacar em uma agência da Caixa Econômica Federal, mediante a apresentação de um documento original com foto dentro da validade. Sendo assim, vale reforçar que os segurados não poderão utilizar o aplicativo do Caixa Tem.
Bloqueios das regras condicionais
Desde julho, o aplicativo do Bolsa Família vem notificando os segurados quanto o risco de bloqueio do Bolsa Família devido ao descumprimento das regras condicionais. Neste caso, o bloqueio pode durar dois meses e o segurado não tem direito ao repasse das parcelas retroativas. Em casos mais graves, o segurado pode perder o benefício de forma definitiva. Dessa forma, confira quais são as regras condicionais do Bolsa Família para não perder o repasse:
- O responsável deve manter a crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter a crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada.
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Calendário oficial do Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal confirmou o pagamento do Bolsa Família de agosto apesar dos bloqueios que devem ser feitos neste mês. O repasse acontecerá nos últimos dez dias úteis, seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar. Sendo assim, confira o calendário completo a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de agosto;
- NIS de final 2: dia 21 de agosto (antecipado para o sábado 19);
- NIS de final 3: dia 22 de agosto;
- NIS de final 4: dia 23 de agosto;
- NIS de final 5: dia 24 de agosto;
- NIS de final 6: dia 25 de agosto;
- NIS de final 7: dia 28 de agosto (antecipado para o sábado 26);
- NIS de final 8: dia 29 de agosto;
- NIS de final 9: dia 30 de agosto;
- NIS de final 0: dia 31 de agosto.