AUXÍLIO-DOENÇA DO INSS: QUEM TEM DIREITO E COMO SOLICITAR EM 2023?

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O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que garante amparo financeiro aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho devido a problemas de saúde. É essencial conhecer os requisitos para ter direito a esse benefício e saber como solicitar de forma adequada.

Quem tem direito ao auxílio-doença

Para ter direito ao auxílio-doença do INSS em 2023, é preciso cumprir alguns requisitos. Primeiramente, o segurado deve estar com sua situação regularizada junto ao INSS e manter a qualidade de segurado, ou seja, ter contribuído para a Previdência Social de forma regular. Além disso, é necessário ter um número mínimo de contribuições mensais. Além das condições mencionadas acima, algumas doenças estão inclusas na lista que garante o direito ao auxílio-doença. Veja quais são:

• Cegueira;
• Cardiopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Esclerose múltipla;
• Demências como Parkinson e Alzheimer;
• Alienação mental, como a esquizofrenia, psicoses graves e diagnósticos relacionados aos transtornos psiquiátricos ou neuropsiquiátricos;
• Contaminação por radiação;
• Tuberculose ativa.
• Espondiloartrose anquilosante;
• Hanseníase;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Hepatopatia grave;
• Nefropatia grave;
• Neoplasia maligna;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids);

Como solicitar Auxílio-doença

A partir do ano passado, o INSS implementou uma opção para solicitar o auxílio-doença sem a necessidade de realizar uma perícia médica presencial. Essa alternativa foi disponibilizada em regiões onde o tempo de espera para agendamento da perícia excedia 30 dias. Para solicitar, é necessário utilizar o serviço “perícia presencial por indicação médica” disponível no Meu INSS.

Toda a concessão do auxílio-doença sem a perícia presencial pode ser realizada por meio do site ou aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos Android e iOS. É importante ressaltar que a solicitação deve ser feita com a documentação completa, incluindo atestados médicos, laudos e demais comprovantes.

Do Consulta Pública