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Foto:Reprodução |
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu a condenação do sucessor, Lula (PT), ao pagamento de indenização por danos morais após discursos
A Justiça do Distrito Federal decidiu arquivar a ação movida por Jair Bolsonaro contra Luiz Inácio Lula da Silva por crimes contra a honra. A justificativa para essa decisão foi de que a ação deveria ter sido movida contra a União, já que o pronunciamento de Lula aconteceu em um evento público oficial, quando ele era presidente do país.
“Certamente, uma casa de US$ 8 milhões não é para o ajudante de ordens. Certamente, é para o paladino da discórdia. O paladino da ignorância. O paladino do negacionismo”, disse Lula.
A ação movida por Jair Bolsonaro contra Luiz Inácio Lula da Silva por crimes contra a honra foi arquivada pela Justiça do Distrito Federal. Os representantes legais de Bolsonaro argumentaram que as declarações feitas por Lula tinham como objetivo prejudicar a reputação pessoal do presidente.
“Reconheço, portanto, de ofício a ilegitimidade passiva do requerido já que a suposta prática do ato se deu no exercício do cargo em evento público oficial. Assim, eventual pretensão de indenização deverá ser agitada em desfavor do Estado”, escreveu o magistrado.
O assessor jurídico de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, expressou sua discordância com a decisão e afirmou que recorrerão “imediatamente”.
“ABSURDOOOO!!! Bolsonaro processa Lula e pede indenização, mas juiz extingue processo | Metrópoles Explico: Luuula mentiu a respeito do Pr @jairbolsonaro possuir propriedades nos EUA. Advogados do Pr entraram com ação. Acreditem se quiser: Juiz de Bsb de 1 instância extinguiu a ação dizendo que a ação não deveria ser contra o Luuula e sim contra a UNIÃO. Ou seja o Luula comete crimes e os BRASILEIROS pagam as indenizações. INACREDITÁVEL!!! Vamos recorrer imediatamente”, escreveu Wajngarten.
Do Contra Fatos
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