Falando de Políticas Públicas

Por Jolimar Comunicador
Foto:Comunicação em ação

A experiência recente de governos locais no Brasil caracteriza-se pela presença de inovações no plano da gestão e das políticas públicas. A reflexão sobre esta experiência permite identificar temas de análise relevantes para o campo de estudos de governos locais, alguns dos quais já integrados pela literatura, outros ainda não explorados.

Mesmo temas já abordados, requerem, por outro lado, novas abordagens e perspectivas analíticas. Este trabalho tem por objetivo identificar, a partir da análise de políticas e programas promovidos por governos locais no período recente, temas de investigação relevantes, trazidos pela própria prática. Dentre estes temas, incluem-se gênero e políticas públicas; geração de emprego e renda, gestão ambiental; racionalização de gastos e aumento de arrecadação municipal; transparência e controle da gestão pública; novos arranjos institucionais, dentre outros.

Mas, a ausência de políticas e a “omissão” do Estado em determinadas áreas também apontam para temas emergentes. Dentre os temas em que a ação estatal ainda é incipiente ou mesmo inexistente, incluem-se juventude e raça. Outra lacuna decorre da tradição brasileira de identificação do Estado com o poder executivo. Assim é notável a ausência de ações inovadoras e de reflexão sobre o poder legislativo também no âmbito local de governo.

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