O governo federal já iniciou a aplicação do subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina, medida que entrou em vigor após a publicação da Portaria nº 1.496 no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (25). O benefício terá duração de dois meses e faz parte das ações adotadas para conter a alta no preço dos combustíveis provocada pelas tensões internacionais e pela guerra entre Estados Unidos e Irã.
A medida regulamenta a Medida Provisória publicada no último dia 13 de maio, que prevê auxílio financeiro para reduzir os impactos econômicos no setor de combustíveis. Segundo o texto, o subsídio será destinado aos produtores e importadores de gasolina, buscando amenizar os custos da produção e da comercialização do produto no país.
De acordo com a portaria, o valor pago pelo governo não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação da gasolina. A expectativa é que a medida contribua para evitar novos aumentos nos preços repassados aos consumidores nos postos de combustíveis.
O governo federal afirma que a iniciativa tem caráter emergencial e visa proteger a economia brasileira diante da instabilidade do mercado internacional de petróleo, que sofreu forte pressão após o agravamento do conflito no Oriente Médio.
Por Comunicação em Ação
Foto:Rovena Rosa/Agência Brasil
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