A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto que determina o percentual mínimo de 15% de cacau e de seus derivados em produtos como chocolate. A aprovação da proposta responde a uma demanda antiga dos produtores de cacau, que convivem com a distorção provocada pela presença de produtos com baixo teor de cacau no mercado.
A nova regulamentação, conforme alegou a gestão estadual, é um passo importante para dar mais transparência ao consumidor e reconhecer melhor o trabalho de agricultores e agricultoras. Para o diretor do Instituto Chocolate e um dos coordenadores do projeto Cacau +500 Sustentável, Erlon Botelho, a aprovação é a prova da união entre governo e agricultura.
“A aprovação desse projeto demonstra que a união entre governo, entidades ligadas à lavoura e produtores traz resultados positivos. O aumento do teor de cacau em produtos que se denominam chocolate é um incentivo à produção de cacau e vai valorizar as amêndoas sul-baianas”, declarou.
“Esse projeto ajuda a organizar o mercado, dá mais transparência ao consumidor e faz justiça com quem produz cacau de verdade. Para a Bahia, que tem uma relação histórica com essa cultura e vem trabalhando junto aos produtores, às entidades e aos sindicatos, é um avanço importante, porque valoriza a nossa produção e abre espaço para agregar mais renda no campo”, completou Jeandro Ribeiro, secretário de Desenvolvimento Rural do Governo do Estado.
Conforme o texto aprovado, o Projeto de Lei nº 1.769/2019, a informação sobre o percentual de cacau deverá constar na parte frontal da embalagem, em caracteres legíveis e ocupando área não inferior a 15% da face principal do produto. A proposta agora, que já havia sido aprovada no Senado Federal, retorna à Casa para análise das mudanças propostas pelos deputados.
Do Bahia.ba
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