Receita Federal e Coaf terão de explicar acessos a informações de ministros do STF e familiares
Supostos vazamentos de informações fiscais envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares levaram o ministro Alexandre de Moraes a determinar a abertura de um inquérito para apurar o acesso não autorizado a dados protegidos por sigilo. A investigação está relacionada ao caso da liquidação do Banco Master e envolve sistemas da Receita Federal e do Coaf.
A apuração alcança ao menos dois ministros, mas o pedido de investigação foi formulado de forma mais ampla, incluindo todos os integrantes da Corte, bem como seus parentes. A suspeita é de que informações fiscais e financeiras tenham sido consultadas sem autorização judicial.
Pedidos formais e rastreamento de acessos
Moraes encaminhou requisições oficiais à Receita Federal e ao Coaf, exigindo esclarecimentos detalhados sobre quem acessou dados de ministros e familiares. Os órgãos terão de apresentar registros de consulta, já que cada acesso aos sistemas ocorre mediante senha individual, o que permite rastreamento técnico.
Caso considere as respostas insuficientes, o ministro poderá determinar perícia em computadores, além de avaliar a quebra de sigilo telemático dos envolvidos, como forma de aprofundar a investigação.
Do Contra Fatos
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