Três anos após os ataques às sedes dos Três Poderes, o dia 8 de janeiro voltou a ser marcado como um símbolo de memória, reflexão e reafirmação do Estado Democrático de Direito. Nesta quinta-feira (8), uma cerimônia no Palácio do Planalto reuniu autoridades e representantes da sociedade civil para reforçar o compromisso com a democracia e o respeito à Constituição.
Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a democracia se constrói por meio do diálogo e da escuta da sociedade. Ele classificou o 8 de janeiro como “o dia da vitória da democracia brasileira” e afirmou que o país derrotou aqueles que tentaram tomar o poder pela força. Lula também ressaltou que a democracia precisa ser cuidada e defendida diariamente, garantindo participação popular, direitos e justiça social.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que a Constituição de 1988 demonstrou resiliência ao superar crises políticas, econômicas, a pandemia e os ataques de 2023. Ele alertou para ameaças contemporâneas à democracia, como a disseminação de fake news e a deslegitimação das instituições, defendendo vigilância permanente.
O vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou que a democracia é fundamental para o desenvolvimento, a estabilidade e a segurança jurídica do país. Já a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da preservação da memória e do patrimônio cultural como forma de aprendizado coletivo e prevenção de novos episódios antidemocráticos.
Ao final da solenidade, o presidente sancionou o veto integral ao Projeto de Lei nº 2162/2023, que trata da progressão de regime e da dosimetria de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, e desceu a rampa do Planalto em um gesto simbólico de reafirmação democrática.
Os atos de 8 de janeiro de 2023 resultaram em graves danos ao patrimônio histórico e institucional. Desde então, o Ministério da Cultura, por meio do Iphan, coordenou ações de restauração que permitiram a recuperação de 21 obras de arte atingidas, reintegradas aos acervos públicos como símbolos da resistência democrática brasileira.
Por Comunicação em Ação
Foto:Ricardo Stuckert/PR