O PL é de autoria do vereador Edvaldo Lima (União Brasil), e com a lei em vigor o uso do livro poderá ocorrer de forma complementar em projetos pedagógicos nas áreas de História, Literatura, Filosofia, Ensino Religioso, Artes, Geografia e Arqueologia.
A lei não tem caráter religioso ou doutrinário e prevê o uso da Bíblia como material de apoio e pesquisa para enriquecer os conteúdos escolares, reconhecendo a Bíblia como um instrumento de conhecimento mundialmente conhecido.
Com 19 votos favoráveis e 2 contrários, o projeto foi aprovado no dia 8 de outubro deste ano, mas não orbiga as instituições de ensino a utilizarem a Bíblia. As escolas terão autonomia didático-pedagógica para decidir sobre o uso ou não do material nos projetos e atividades complementares.
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