Pix lança “botão de contestação” para agilizar devolução em casos de fraude

A partir desta quarta-feira (1º de outubro), usuários do Pix poderão contar com uma nova ferramenta de segurança: o “botão de contestação”, formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). A funcionalidade, disponível diretamente no aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário possui relacionamento, permitirá contestar transações em casos de fraude, golpes e coerção.

O Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central (BC), Breno Lobo, explicou que a novidade visa tornar o processo de contestação mais rápido e totalmente digital, sem necessidade de interação humana, aumentando a velocidade de bloqueio dos recursos na conta do golpista e, consequentemente, a chance de devolução dos valores para a vítima.

“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, detalhou Breno Lobo.

É importante destacar que o “botão de contestação” não se aplica a situações como desacordos comerciais, arrependimento, envio errado do Pix (como digitação incorreta da chave) ou casos que envolvam terceiros de boa-fé. A funcionalidade é exclusiva para situações de fraude, golpes e coerção.

O lançamento do botão é parte de um esforço contínuo do Banco Central para aprimorar o MED do Pix, mecanismo criado para proteger os usuários do arranjo de pagamento instantâneo e facilitar a devolução de recursos às vítimas de transações ilícitas.

Com essa atualização, o Pix reforça seu compromisso com a segurança dos usuários e a eficiência na resolução de fraudes, acompanhando a evolução das necessidades do sistema financeiro digital brasileiro.

Comunicação em Ação/com informações do BC

Foto:Marcio Binow da Silva/Getty Images