Alagoinhas recebe uma ação importante para a garantia de direitos: o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com apoio da Prefeitura de Alagoinhas. O objetivo é assegurar que crianças, adolescentes e adultos tenham seus registros de nascimento regularizados com o nome do pai, seja por meio do reconhecimento biológico ou socioafetivo. O mutirão ocorre nesta sexta-feira,15, na Associação de Moradores de Nova Brasília.
Com a iniciativa, mães que desejam o reconhecimento de seus filhos, pais que querem assumir voluntariamente a paternidade e filhos maiores de 18 anos que buscam esse reconhecimento têm a oportunidade de regularizar seus registros de nascimento.
O mutirão oferece gratuitamente exames de DNA e atendimento especializado para casos de reconhecimento voluntário, além de promover ações judiciais quando não há acordo entre as partes. Durante o mês de agosto, quando tradicionalmente a Defensoria Pública intensifica as estas atividades em forma de mutirão, o evento acontece em todo o Brasil, embora o atendimento para esse tipo de demanda esteja disponível durante todo o ano.
“Nosso objetivo é garantir de forma ampla que todas as crianças e adolescentes tenham o direito, que é mais do que o direito no papel, é o direito à dignidade, direito ao reconhecimento da filiação paterna”, afirma Daniely Oliveira, defensora pública e coordenadora da 13ª Regional de Alagoinhas. Segundo ela, o “Meu Pai Tem Nome” reforça que o reconhecimento paterno vai além de um dado no documento: é um passo essencial para garantir vínculos, direitos e dignidade.
Entre os atendidos no mutirão está a cabeleireira Yasmin Alves, mãe de Ana Vitória, de 8 anos. Até então, a menina não tinha o nome do pai em seu registro. Com a iniciativa, o auxiliar de segurança Demival Santos pôde formalizar a paternidade. “Eu acho que todos os pais devem ter essa responsabilidade de, além de arcar com as despesas do filho, ser mais presente na vida dele. Fazer essa inclusão de maneira gratuita e rápida é uma oportunidade excelente”, diz Demival.
