O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão desta segunda-feira (4) usou como justificativa o descumprimento de medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Elas incluem uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h, reclusão integral nos fins de semana e feriados, proibição de uso de redes sociais, de se aproximar de embaixadas e de manter contato com diplomatas, Eduardo Bolsonaro e demais investigados. Mas, no último domingo (3), o ex-presidente veiculou conteúdo nas redes sociais dos filhos.
"As condutas de Jair Messias Bolsonaro desrespeitando, deliberadamente, às decisões proferidas por esta SUPREMA CORTE, demonstra a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão", escreveu o ministro na decisão.
Com receio de possíveis reações do ministro Alexandre de Moraes, os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegaram a solicitar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) removesse de suas redes sociais um vídeo publicado com o pai.
Essa não é a primeira vez que o ministro aponta descumprimento das medidas cautelares. Na última semana, ele chegou a advertir a estabelecer um prazo para que a defesa do ex-presidente explicasse vídeo a publicação de um vídeo nas redes sociais no qual Bolsonaro aparece exibindo a tornozeleira eletrônica e fazendo declarações políticas, durante visita à Câmara dos Deputados.
Na decisão, o ministro cita que Bolsonaro usa de subterfúgios para desrespeitar a medida de não usar redes sociais. Moraes disse ainda que o ex-presidente tem em "modus operandi criminoso" utilizando as redes sociais de terceiros. Foi determinado ainda a apreensão dos celulares de Bolsonaro, citados pelo ministro como aparelhos para fins ilícitos e para o descumprimento das medidas cautelares.
Do Metro1
Foto: Ag. Brasil