Edson Fachin, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), advogou pela contenção do Judiciário e pela deferência à “seara do legislador”.
“Cabe ao Poder Judiciário, e em especial a este Tribunal, proteger os direitos fundamentais, preservar a democracia constitucional e buscar a eficiência da Justiça brasileira”, declarou, durante lançamento de um livro, nesta segunda-feira, 16, no STF. “Para fazê-lo, precisamos de contenção. Não nos é legítimo invadir a seara do legislador. O respeito ao dissenso e à convivência democrática são lições também para todos os Poderes e todas as instituições.”
Hoje, o juiz comemora dez anos de serviço no Tribunal. Ele assumirá o cargo de novo presidente da Corte em setembro, substituindo Luís Roberto Barroso, com Alexandre de Moraes como vice. Em 2015, Dilma Rousseff, na época presidente, designou Fachin para preencher a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano anterior.
Em meio aos conflitos entre o Judiciário e o Legislativo, principalmente no que se refere a “emendas parlamentares”, o comentário foi feito pelo juiz do STF.
Do Folha Destra
Foto:Estadão Conteúdo
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