Os aposentados e pensionistas que contestaram descontos de mensalidades associativas em seus benefícios previdenciários poderão consultar as respostas das entidades envolvidas diretamente nas agências dos Correios. A medida é voltada a quem já apresentou contestação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não consegue ou prefere não usar o aplicativo Meu INSS.
Além de conferir o resultado das contestações, o atendimento presencial permite verificar se houve algum desconto, registrar nova reclamação, analisar documentos enviados por associações e sindicatos ou ainda obter um protocolo com orientações para acompanhar o caso pela Central 135 ou pelo app.
As entidades acusadas têm 15 dias úteis para responder às contestações encaminhadas pelo INSS. Se não apresentarem documentos que provem a autorização do desconto, o instituto vai iniciar a cobrança para que os valores sejam devolvidos ao beneficiário, sem necessidade de nova ação por parte do aposentado ou pensionista.
Caso a entidade alegue ter autorização ou base legal para o desconto, o beneficiário terá 30 dias para se manifestar sobre a resposta, via aplicativo ou presencialmente. A lista de agências dos Correios habilitadas está disponível nos sites dos Correios e do INSS, além do telefone 135.
Do Metro1
Foto: Ag. Brasil