A cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, e que ficou conhecida como ‘Débora do Batom’, foi condenada a 14 anos de prisão.
A decisão final ocorreu após votação da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento que aconteceu nesta sexta-feira (25). A estátua pichada por Débora, que é baiana, fica em frente ao edifício-sede da Corte, em Brasília.
Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino e Cármen Lúcia, votaram pela condenação máxima. Cristiano Zanin votou pela condenação a 11 anos, enquanto Luiz Fux aplicou pena de um ano e seis meses de prisão.
Moraes reafirmou que a cabeleireira participou dos atos golpistas de 8 de janeiro. A manifestação do ministro foi publicada após o voto divergente do ministro Luiz Fux no julgamento no qual a Primeira Turma do Supremo formou maioria para condenar a acusada.
Em seu voto, Fux absolveu Débora dos crimes contra a democracia e aplicou pena de um ano de seis meses de prisão somente pelo crime de deterioração de patrimônio tombado. “O que se colhe dos autos é a prova única de que a ré esteve em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023 e que confessadamente escreveu os dizeres “Perdeu, Mané” na estátua já referida”, justificou Fux.
Moraes votou pela condenação a 14 anos de prisão por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
De acordo com o magistrado, Débora confessou que saiu do interior de São Paulo, veio para Brasília e ficou acampada em frente ao quartel do Exército para participar dos atos golpistas. “Débora Rodrigues dos Santos buscava, em claro atentado à democracia e ao Estado de Direito, a realização de um golpe de Estado com decretação de intervenção das Forças Armadas”, afirmou.
O julgamento de Débora, segundo Moraes, não é diferente do dos demais acusados e ressaltou que a Corte já condenou 470 acusados pelo 8 de janeiro pelos cinco crimes. “Não há dúvidas, portanto, [de] que a materialidade de todos os delitos foi reconhecida pelo Supremos Tribunal Federal em mais de 1.100 decisões e, na presente hipótese, não há dúvidas quanto à autoria”, completou.
Do Bahia.ba