STJ
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu um procedimento interno para apurar o pagamento de um “vale-ceia” de R$ 8 mil pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT).
A abertura da investigação para entender o pagamento do benefício se deu após a presidente do TJ-MT, a desembargadora Clarice Claudino da Silva publicar no Diário de Justiça do Estado desta quarta-feira (18), que o valor do vale-alimentação, no mês de dezembro, para desembargadores e juízes do Mato Grosso, passaria de R$ 2.055 para R$ 10.055, um aumento de 8 mil reais.
Segundo a CNN, dados deste ano apontam que o tribunal possui 39 desembargadores e 285 juízes, fazendo com que o “vale-ceia” resulte em uma despesa adicional de mais de R$ 3,4 milhões aos cofres do estado.
Esta não é, no entanto, a primeira vez que o benefício recebe um aumento no mês de dezembro no Mato Grosso. Em 2023, a presidente também concedeu um “vale-ceia” em dezembro, aumentando o valor de R$ 1,9 mil para R$ 6,9 mil.
O controle de atos como este cabe ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ainda assim, o corregedor decidiu cobrar esclarecimentos sobre o “presente”. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalia ainda se outros tribunais do país também concederam aumentos no auxílio. Em caso positivo, estes órgãos serão cobrados da mesma forma.
Do Bahia Noticias