O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer como constitucional a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que essa prática tenha o objetivo de refletir a tradição cultural da sociedade.
Votaram a favor os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Edson Fachin também se posicionou favoravelmente, mas com ressalvas. Apesar de já ter maioria, o julgamento continua em andamento no plenário virtual e está previsto para ser concluído na terça-feira (26).
A ação foi apresentada pelo Ministério Público (MP), após um pedido que solicitava a retirada de símbolos religiosos, como crucifixos e imagens, de órgãos públicos, sob a alegação de que sua presença feria o princípio da laicidade do Estado. O MP argumentou que a questão envolvia tanto o direito à liberdade religiosa quanto a observância do caráter laico estabelecido pela Constituição.
Do Bahia.ba