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A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (9) uma audiência pública para debater as acusações que surgiram a partir do “Twitter Files Brazil” em relação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os senadores pretendem ouvir, por videoconferência, Elon Musk, que chamou o ministro da Alexandre de Moraes de “ditador”.
As acusações de Musk contra Moraes começaram justamente devido à divulgação dos arquivos internos da rede social. Para o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), como foi o empresário que “provocou toda a discussão”, é importante que ele participe do debate requerido pelo também senador Eduardo Girão (Novo-CE). A audiência pública convidará outros representantes das redes sociais X, YouTube, Instagram e Facebook.
Neste fim de semana, Musk chegou ameaçar descumprir decisões do STF e afirmar que Moraes deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”. Em reação aos ataques de Musk, o magistrado incluiu o bilionário no inquérito das milícias digitais como investigado por “dolosa instrumentalização” da rede social. Também determinou a abertura de um inquérito à parte sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça, “inclusive em organização criminosa e incitação ao crime”.
O embate reacendeu a discussão sobre a regulamentação das big techs no Congresso. Na Câmara, o relator do projeto das fake news, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), pediu para que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), paute o assunto. No entanto, líderes partidários, tanto do Centrão quanto da esquerda, veem poucas chances de a votação da proposta ocorrer no curto prazo.
Metro1
