AGU denuncia “ataque” de Musk nos EUA e promete medidas

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Advogado-Geral da União denuncia Elon Musk por discurso de ódio e promete medidas internacionais contundentes

O dono do X (anteriormente conhecido como Twitter) e bilionário, Elon Musk, foi denunciado pelo Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, durante um encontro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em Washington, EUA. Messias prometeu ações “concretas e contundentes, com alcance internacional, na luta contra o discurso de ódio, a desordem informacional e o extremismo”.

Musk tem expressado sentir pressão por parte do judiciário do Brasil, em particular do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para censurar perfis no Twitter que não estão alinhados com a esquerda.

Acabo de sair de uma produtiva reunião com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, EUA. Denunciei o recente ataque coordenado pela extrema direita transnacional contra a democracia brasileira. Anunciamos que, muito em breve, o Estado brasileiro apresentará propostas concretas e contundentes, com alcance internacional, na luta contra o discurso de ódio, a desordem informacional e o extremismo que alimenta o lucro fácil de muitas redes sociais. As bigs techs precisam prestar contas e respeitar a legislação dos países onde operam. No Brasil, a liberdade de expressão é sagrada, mas não existe imunidade digital para cometimento de crimes. Somos pacíficos, mas sabemos defender com altivez nossa Constituição e as nossas instituições democráticas”, escreveu Messias na rede social X, nesta segunda-feira (8).

Musk optou por ignorar todas as limitações estabelecidas pelo sistema judiciário brasileiro contra certos usuários na plataforma no último fim de semana, principalmente suspensos por ordens de Moraes. Musk criticou o ministro por “censura” e se comprometeu a restaurar os perfis, vendo as ações tomadas como arbitrárias e ilegais.

A decisão foi instigada a partir do recente caso conhecido como “Twitter Files Brazil”, que trouxe documentos com revelações de como a plataforma reagiu a pedidos do magistrado em 2022.

Os documentos foram revelados pelo autor e jornalista Michael Shellenberger, em colaboração com a Gazeta do Povo.

Em resposta, no domingo (7), Moraes determinou a abertura de um inquérito contra Musk. No despacho, o ministro pediu a inclusão do empresário como investigado em outro inquérito já existente, o polêmico inquérito das milícias digitais.

Alinhados com a reação de Moraes, representantes do governo e parlamentares da esquerda reforçaram os pedidos para regulação das redes sociais, pediram a “responsabilização” de Musk e o acusaram de ser um tipo de “porta-voz da extrema-direita global”.

Do Folha Destra
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