Pessoas que ‘atentam contra a democracia’ vão ser monitoradas pelo TSE e Justiça, diz Moraes

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Polícia Federal forma grupo de trabalho conjunto com agentes

O chefe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, anunciou na quinta-feira, 1°, que haverá uma equipe conjunta entre o TSE e o Ministério da Justiça para identificar indivíduos que “atentam contra a democracia”. Moraes também informou que a Polícia Federal (PF) fará parte desse grupo, cujos membros ainda não foram divulgados.

“Não é apenas um grupo de estudo ou trabalho”, explicou Moraes. “Trata-se de um grupo de execução, com membros do TSE e da PF, para que nós possamos aprimorar o que já vem sendo feito, no sentido do rastreamento daqueles que atentam contra a democracia e a livre vontade dos eleitores, espalhando discursos de ódio e antidemocráticos.”

Segundo Moraes, todos os presidentes dos tribunais regionais eleitorais serão chamados em março para auxiliar na “prevenção e repressão aos criminosos que atentam contra a democracia”.

Abertura do TSE: O Discurso de Moraes

Durante a inauguração dos trabalhos do tribunal, Moraes novamente abordou a questão da regulamentação das redes.

Moraes mencionou duas leis aprovadas pela União Europeia e disse: “Há 35 países democráticos que regulamentaram essa utilização, sem qualquer risco, afronta ou atentado às liberdades de expressão, comunicação e campanha”.

De acordo com Moraes, estamos lidando com uma questão internacional. Ele observou que “As big techs, que dominam o mercado nas redes sociais, de informação, acabaram sendo, e se fizeram ser instrumentalizadas, são multinacionais internacionais”, como presidente do TSE. Ele continuou, “Então, é necessário, não só que haja regulamentação nacional, como também importantíssimo que haja, assim como a ONU, que completamos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que entre, como já vem entrando nessa discussão.”

Do Contra Fatos