Texto foi aprovado por 270 votos e um contrário
Com obstrução da bancada ruralista e evangélica, a Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória (MP) que libera R$ 200 milhões para o Ministério da Agricultura para combater a gripe aviária. O texto foi aprovado na noite de quarta-feira (27), por 270 votos e um contrário e, a partir de agora, será analisado pelo Senado.
Os parlamentares que obstruíram a sessão, dentre eles os do PL e do Novo, alegaram que a matéria foi pautada para “constranger” deputados ligados à frente ruralista, que normalmente votariam a favor do tema, mas optaram por não quebrar a obstrução. A análise da proposta durou cerca de três horas.
Conforme o projeto, o valor liberado será utilizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. O ministro da pasta, Carlos Fávaro, informou que a medida foi elaborada em conjunto com os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Defesa Civil, além de órgãos estaduais.
O desgaste na Casa Legislativa se junta a aprovação do marco temporal, que prevê que só podem ser demarcadas terras que estavam ocupadas por indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, no Senado. A decisão dos senadores é uma reação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria para derrubar a medida, e já atestou a inconstitucionalidade da proposta.
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