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Foto:Reprodução |
A ocorrência foi encaminhada para a Receita Federal de Feira de Santana (BA), para dar os procedimentos cabíveis
De acordo com a PRF, foi realizada uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre a bagagem de mão de uma dos passageiros, caixas com celulares da marca Apple e fones sem fio de última geração. Todo o material estava sem o devido despacho aduaneiro e nota fiscal correspondente. A carga está avaliada em R$ 1 milhão.
O passageiro, segundo a PRF, disse que os produtos foram adquiridos em Goiânia e que seriam comercializadas no mercado informal na capital cearense. Ele também informou que não possuía a documentação comprobatória dos itens apreendidos.
A ocorrência foi encaminhada para a Receita Federal de Feira de Santana (BA), para continuidade dos procedimentos cabíveis. Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão.
Aratu On