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Ex-ministro incluiu a palavra “juiz” na frente de seu sobrenome nos novos itens de propaganda eleitoral
Após ter sido alvo de um mandado de busca e apreensão determinado pela Justiça Eleitoral por causa da formatação de seu material de campanha, o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) decidiu modificar as peças de propaganda de sua candidatura ao Senado pelo Paraná. Com isso, em vez de constar apenas o sobrenome “Moro”, os itens agora trazem a inscrição “Juiz Moro”.
No último sábado (3), Moro teve o material apreendido após determinação da juíza auxiliar Melissa Olivas, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Na decisão, ela atendeu a um pedido da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que afirmava que o tamanho dos nomes dos suplentes de Moro descumpria a regra de ser, no mínimo, 30% do que é destinado ao titular da chapa.
De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, a decisão de acrescentar a palavra “juiz” antes do nome de Moro já havia sido tomada, por sugestão da direção nacional do União Brasil. No entanto, com a decisão da Justiça Eleitoral de apreender o material com o formato antigo, a estreia da nova arte foi antecipada.
Sobre o material apreendido, o coordenador jurídico da campanha de Moro, Gustavo Guedes, alegou que o material antigo não feria a legislação e disse que “há jurisprudência de que o critério principal deve ser a efetiva visualização dos nomes dos suplentes”. Ele ainda afirmou que pedirá a reconsideração da decisão que apreendeu os itens no último sábado.
– Há uma discussão se esse percentual tem que se ater ao tamanho das letras ou à área ocupada pelo nome. O fato é que nossa marca é bem mais visível do que a de adversários como o senador Alvaro Dias – destacou Guedes.
Do contra fatos
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