Porém, o governo exigirá que estados e Distrito Federal derrubem a zero a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
 |
| Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6) que o governo federal vai aceitar ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o ICMS sobre os combustíveis.
No entanto, em contrapartida, o governo federal exigirá que os estados e o Distrito Federal derrubem a zero a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha.
Segundo o ministro Paulo Guedes, se os governos estaduais aceitarem a proposta, o acordo valerá até 31 de dezembro. Ele afirmou que a compensação custará ao governo federal entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.
O anúncio foi feito após reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Bahia.ba
