Ministério da Economia anuncia corte de imposto de importação de arroz, feijão e outros itens básicos

Medida corta alíquotas em 10% e valerá até o fim de 2023

Foto: Reprodução

O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (23) que a Camex (Câmara de Comércio Exterior) aprovou uma nova redução de 10% nas alíquotas do Imposto de Importação sobre a maior parte dos produtos comprados no exterior. A iniciativa não contou com aval do Mercosul e busca combater a inflação e ampliar a abertura comercial do país.

A decisão foi tomada em reunião extraordinária da Camex e alcança cerca de 87% do universo tarifário do país, com 6.195 códigos de produtos.

A medida, que é temporária e valerá de 1º de junho deste ano a 31 de dezembro de 2023, representa um corte adicional do imposto. Em novembro do ano passado, o governo já havia reduzido em 10% as alíquotas do universo da TEC (Tarifa Externa Comum) unilateralmente, sem aval de todos os membros do Mercosul, dizendo haver urgência para lidar com a alta de preços.

A renúncia de arrecadação com as reduções tarifárias, segundo o ministério, é estimada em R$ 3,7 bilhões.

De acordo com a pasta, o objetivo da medida é aliviar as consequências econômicas negativas decorrentes da pandemia de Covid-19 e da Guerra da Ucrânia, especialmente a inflação.

Entre os produtos incluídos na redução tarifária, o ministério citou feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção.

Estimativa apresentada pela pasta aponta que as reduções nas tarifas terão impacto acumulado de R$ 533,1 bilhões de incremento no PIB e de R$ 376,8 bilhões em investimentos até 2040.


Metro1

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