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Na última quarta-feira, foi proposta a isenção do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de baixa cilindrada. Segundo o senador que apresentou o projeto de lei, o objetivo da medida é oferecer benefícios às pessoas que trabalham com mototáxis e serviços de entrega. Isso beneficiaria pessoas em classes de baixa renda.
A maioria das motocicletas de baixa capacidade são usadas por pessoas para fins de trabalho. O senador ressalta que a maioria dos proprietários desses tipos de motocicletas são pessoas que utilizam esses tipos de veículos como ferramenta de trabalho.
Um economista da Associação Brasileira de Automóveis também disse que "os cerca de R$ 300 economizados no IPVA já ajudam no orçamento familiar desses trabalhadores".
Veja quais modelos de motocicleta receberão isenção de IPVA
O projeto de motocicleta aprovado pela comissão no final do ano passado beneficia os proprietários de motocicletas com motorização de até 150 cc. Há outras questões que precisam ser verificadas. Além disso, o projeto já tem duas alterações, por isso precisa voltar para outra votação.
A taxa zero do IPVA para motocicletas foi revisada para incluir modelos de até 170 cilindros. O relator do Senado aceitou esses pedidos. Não podemos esquecer que, embora esta resolução ajude a reduzir os impostos, ela não substitui as variações regionais da lei.
"Embora a existência de uma resolução não substitua a lei de cada Estado no estabelecimento de alíquotas e que sua fixação em zero funciona apenas como piso para a incidência, não sendo obrigatória para os entes subnacionais, entendemos que sua fixação pelo Senado Federal estimula sua unificação e adoção por outros entes", completou o senador.
Assim, cada um dos estados brasileiros deve analisar a viabilidade da aplicação do IPVA zero. Afinal, a competência para a cobrança do IPVA é estadual, ou seja, o valor arrecadado através do IPVA é direcionado aos cofres estaduais.
O impacto da isenção de IPVA para bicicletas de até 170cc nas finanças estaduais pode ser alto. Portanto, alguns estados podem optar por não aderir à resolução.
Impacto social
A isenção de impostos para esses veículos pode ser um excelente estímulo para as pessoas que usam essas bicicletas para trabalhar. Além disso, o recebimento da resolução pode estimular a aquisição desses veículos, aumentando também a demanda industrial.
Apesar de ser um valor aparentemente baixo, para pessoas de baixa renda a soma de R$ 300 pode fazer uma diferença considerável no orçamento, especialmente quando o custo de outros bens e produtos é tão alto.
Da Rede Brasil News
