Abono adicional extra de até R$ 2.424 do INSS já foi aprovado? Quem tem direito?

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O projeto do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estava desfilando na Câmara dos Deputados a partir de 2020, no início da pandemia. A boa notícia é que o texto que cria o benefício teve um novo desdobramento há algumas semanas.

Também conhecida como subsídio extra para aposentados, a proposta é pagar até dois salários mínimos (R$ 2.424) para cada beneficiário do INSS que tenha direito ao 13º salário. Portanto, o benefício funcionaria como uma espécie de 14º salário.

O Projeto de Lei 4367/20 é de autoria do deputado Pompeo de Matos, que na época justificou que o segurado não recebeu apoio suficiente do governo federal durante a pandemia. Inicialmente, a liberação estava prevista para 2020 e 2021, mas teve que ser adiada devido ao atraso na apreciação do texto.

Se aprovado, o abono incluirá pensionistas (todos), pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, encarceramento e salário maternidade. Quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros benefícios previdenciários não terão direito.

Unidade de projeto

No final de abril, o dia 14 do INSS teve um relator indicado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Essa foi a primeira novidade em muito tempo, o que incentivou muito os futuros beneficiários.

Se receber a aprovação dos deputados da CCJ, o PL será enviado ao plenário do Senado Federal para ser votado. Depois de garantir a aprovação dos senadores, a aplicação do 14º salário dependerá apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Da Rede Brasil News