A numeração do documento será única e a autenticidade será realizada através de QR Code
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom |
Por Cleusa Duarte
Os cidadãos de todo país terão um novo documento nacional unificado, o RG digital que vai trazer mudanças importantes relativas à segurança, unificação de dados e até mesmo sua utilização para viagens. O novo documento terá o CPF como cadastro único e reunirá diversos documentos dos brasileiros em uma única versão. Dentre os documentos que serão incluídos no novo RG digital teremos o CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, carteira de motorista dentre outros. Os Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal terão prazo até 06/03/2023 para se adequarem às mudanças impostas pelo novo Decreto Federal N° 10.977/2022. O Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) disse à Tribuna da Bahia que espera conseguir fazê-lo antes do fim do prazo.
“A emissão das Carteiras de Identidade continuará sendo atribuição dos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal. O IIPM-BA continuará a emitir carteiras de identidade nos seus postos na Rede SAC e nos postos do IIPM juntamente com as entidades parceiras (SETRE, SEAP, Prefeituras Municipais, etc.)”.
O IIPM também esclareceu que não há motivo para correr atrás do novo documento imediatamente, pois O prazo de validade da Carteira de Identidade será estabelecido de acordo com a idade do titular no momento da expedição do documento:
I - de 5 (cinco) anos, para pessoas com idade de zero a onze anos; II - de 10 (dez) anos, para pessoas com idade de doze anos completos a cinquenta e nove anos; e III - indeterminada, para pessoas com idade a partir de sessenta anos.
A numeração do documento será única e a autenticidade será realizada através de QR Code, que funciona até mesmo offline sendo que o número válido será o do CPF. Além disso, por permitir a validação eletrônica, o documento é considerado mais seguro e a ideia é reduzir a falsificação de documentos por golpistas e estelionatários.
“As carteiras de identidade expedidas de acordo com os padrões anteriores aos estabelecidos neste Decreto permanecerão válidas pelo prazo de dez anos, contado a partir de 01/03/2022. A primeira emissão do documento no novo formato será gratuita para todos(as)”, informou o IIPM/BA
O pedido do novo RG digital, assim como o acesso ao RG no formato digital serão feitos através de um aplicativo chamado DNI (Documento Nacional de Identidade). Vale lembrar que por enquanto o app não está disponível para ser baixado.
O novo RG digital passará a ser o documento utilizado para viagens, devido a inclusão do código no padrão internacional que pode ser lido por equipamento. Trata-se do Machine Readable Zone (MRZ), código utilizado em passaportes, que está presente no novo documento.
Tribuna da Bahia
