Novo RG será obrigatório e poderá ser requisitado em março de 2023

A numeração do documento será única e a autenticidade será realizada através de QR Code

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

Por Cleusa Duarte

Os cidadãos de todo país terão um novo documento nacional unificado, o RG digital que vai trazer mudanças importantes relativas à segurança, unificação de dados e até mesmo sua utilização para viagens. O novo documento terá o CPF como cadastro único e reunirá diversos documentos dos brasileiros em uma única versão. Dentre os documentos que serão incluídos no novo RG digital teremos o CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, carteira de motorista dentre outros. Os Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal terão prazo até 06/03/2023 para se adequarem às mudanças impostas pelo novo Decreto Federal N° 10.977/2022. O Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) disse à Tribuna da Bahia que espera conseguir fazê-lo antes do fim do prazo.

“A emissão das Carteiras de Identidade continuará sendo atribuição dos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal. O IIPM-BA continuará a emitir carteiras de identidade nos seus postos na Rede SAC e nos postos do IIPM juntamente com as entidades parceiras (SETRE, SEAP, Prefeituras Municipais, etc.)”.

O IIPM também esclareceu que não há motivo para correr atrás do novo documento imediatamente, pois O prazo de validade da Carteira de Identidade será estabelecido de acordo com a idade do titular no momento da expedição do documento: 

I - de 5 (cinco) anos, para pessoas com idade de zero a onze anos; II - de 10 (dez) anos, para pessoas com idade de doze anos completos a cinquenta e nove anos; e III - indeterminada, para pessoas com idade a partir de sessenta anos. 

A numeração do documento será única e a autenticidade será realizada através de QR Code, que funciona até mesmo offline sendo que o número válido será o do CPF. Além disso, por permitir a validação eletrônica, o documento é considerado mais seguro e a ideia é reduzir a falsificação de documentos por golpistas e estelionatários.

“As carteiras de identidade expedidas de acordo com os padrões anteriores aos estabelecidos neste Decreto permanecerão válidas pelo prazo de dez anos, contado a partir de 01/03/2022.  A primeira emissão do documento no novo formato será gratuita para todos(as)”, informou o IIPM/BA 

O pedido do novo RG digital, assim como o acesso ao RG no formato digital serão feitos através de um aplicativo chamado DNI (Documento Nacional de Identidade). Vale lembrar que por enquanto o app não está disponível para ser baixado.

O novo RG digital passará a ser o documento utilizado para viagens, devido a inclusão do código no padrão internacional que pode ser lido por equipamento. Trata-se do Machine Readable Zone (MRZ), código utilizado em passaportes, que está presente no novo documento.


Tribuna da Bahia

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