Bolsonaro sanciona com veto projeto sobre venda direta de etanol

Segundo comunicado da Presidência, veto se deu porque cooperativas possuem direito às exclusões, que costumam zerar a base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins 

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto o projeto de lei sobre operações de compra e venda de etanol, mas a restrição a um dispositivo não impedirá a comercialização direta por produtores do biocombustível, segundo nota da Presidência da República.

“Visando à adequação quanto à constitucionalidade e ao interesse público, o presidente da República vetou os dispositivos que tratavam da venda direta e estendiam essa permissão para as cooperativas produtoras ou comercializadoras de etanol”, afirmou a nota da Presidência da República.


Da CNN

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