STJ mantém prisão preventiva do ex-governador do RJ, Sérgio Cabral

Ministro Sebastião Reis negou habeas corpus e manteve condenação no âmbito da Operação Ponto Final 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta terça-feira (21), o pedido de habeas corpus e manteve uma prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, denunciado por corrupção passiva no âmbito da Operação Ponto Final, um desdobramento da Operação Lava Jato.

Na operação foi apurado um suposto esquema de corrupção na área de transportes do estado.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), ao apreciar a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual, determinou a prisão cautelar.

A defesa, então, impetrou habeas corpus no STJ sob a alegação de falta de contemporaneidade no pedido de prisão, uma vez que os fatos teriam ocorrido há dez anos e a denúncia demorou dois anos para ser analisada pela corte fluminense.

A defesa do ex-governador também sustentou que as motivações da prisão têm “contradições e paradoxos, e divergiriam dos fatos contidos no processo originário, em violação ao artigo 315, parágrafo 2º, inciso III, do Código de Processo Penal”.

Cabral está detido desde novembro de 2016 e se encontra atualmente em Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde cumpre penas de mais de 400 anos de prisão em 22 condenações.

Bahia.ba

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