por Cláudia Cardozo
Anunciada pré-candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), na noite desta quinta-feira (19), a advogada Daniela Borges é convicta ao dizer: “Esse é o nosso tempo. A nossa história está sendo feita hoje. Ganha a advocacia”. Em 90 anos de existência, a OAB da Bahia nunca foi presidida por uma mulher. E no próximo ano, muito provavelmente, a instituição será liderada por uma advogada, pois a eleição deste ano já conta com três mulheres disputando o posto.
Atual conselheira federal e postulante à chefia da OAB-BA, Daniela Borges esteve à frente do principal projeto que garante mais igualdade na distribuição dos cargos de tomadas de decisões da entidade. Em um contexto de muita pressão e articulação com as bases femininas da OAB, ela conseguiu a aprovação do texto que obriga a adoção da paridade de gênero em todas as seccionais do país. O efeito disso será visível nas eleições deste ano em todas as OABs do país, com aumento na participação de candidaturas femininas.
Para Daniela, a forma como seu nome surgiu torna o processo ainda mais importante. “Eu venho de um grupo que compartilha valores que são colocados em prática, de uma gestão que adotou a paridade de gênero antes de ser obrigatório em todo o país. E inclusive me sinto mais privilegiada, por ter defendido a paridade de gênero como algo obrigatório em todo o país. E eu defendi, porque a paridade, na Bahia, já era uma realidade”, declarou.
A pré-candidata acredita que este momento é oportuno para esse novo tempo na Ordem. “Eu sinto que temos a oportunidade, de fato, em um momento muito difícil para a advocacia e para todo o país, de enfrentar todos os problemas que temos na advocacia, através dessa representatividade e dessa mudança disruptiva, com toda a força e combatividade que temos”, afirma Daniela Borges.
Ela conhece de perto as nuances do machismo estrutural, mas também destaca que tem recebido muito apoio de homens para se tornar a próxima presidente da OAB da Bahia. “Eu sei que vou enfrentar desafios nesse contexto. Infelizmente, vivemos essa realidade em nossa sociedade. Mas eu me sinto preparada para desconstruir preconceitos. As mulheres estão no dia a dia da advocacia, e sabemos todos os desafios do exercício da profissão, ainda mais no contexto da desigualdade de gênero do nosso país. Eu sei que a OAB ter uma mulher presidenta será um marco, mas eu estou preparada para isso, e vou trazer essa perspectiva dos desafios que as mulheres enfrentam”, assevera. Sua candidatura, em sua concepção, ganha ainda mais força pelo fato das mulheres serem a maioria em números absolutos do quadro de inscritos da OAB, tanto em nível estadual, quanto nacional.
“Nós temos os homens como aliados, mas eles não sabem efetivamente quais são os desafios que as mulheres enfrentam, como a dificuldade em conciliar a maternidade com o trabalho. Também temos a violação de prerrogativas somadas a violência de gênero, assédio. Existe um contexto de desafios que as mulheres enfrentam que, os homens, por mais que queiram se colocar como aliados, não vivenciam e não sabem como é”, analisa.
Defensora fiel da paridade, ela sentencia: “A história nos mostrar que algumas mulheres chegaram ao poder, mas somente com a paridade de gênero é que todas poderão ocupar esses espaços. Já passou da hora de termos uma mulher presidenta na OAB”. Ela frisa que as chapas não devem ser compostas por uma ou duas mulheres. “Sempre se fala muito em protagonismo, mas eu acredito mesmo é na construção coletiva, e acho que vem daí a nossa força”, frisa. A pré-candidata afirma ainda que a paridade vem alinhada com as cotas raciais. “Esse projeto não é para que algumas mulheres cheguem aos espaços de poder, e sim para que todas possam chegar lá, como as mulheres negras, pois as mulheres são diversas entre si”.
Sobre dividir a cabeça de chapa com a então opositora, Christianne Gurgel, Daniela Borges declara que é uma “alegria” construir a candidatura em um processo de união da advocacia. “Christianne é uma advogada competente, brilhante, com trajetória em defesa da advocacia, e chega ao grupo com muito a contribuir”. A conselheira federal ainda considera esse fato um marco, ponderando que não deveria ser algo simbólico, já que, por tantos anos, “homens sempre foram os candidatos e isso nunca foi questionado”.
DESAFIOS
Os desafios da advocacia continuam sendo os mesmos na Bahia com o agravante da pandemia. “A pandemia marcou nossa economia, agravou a saúde mental da advocacia e nos trouxe diversos desafios. Algumas coisas aconteceram que foram positivas, como as audiências virtuais. Mas com elas, vieram outros problemas, e varas que não funcionavam antes normalmente, passaram a ter um funcionamento mais precário ainda”, lamenta. Daniela diz que a Ordem sempre enfrentou de maneira muito firme os problemas do judiciário, mas que muitas vezes, o Judiciário tenta transferir para a advocacia suas responsabilidades. “O Judiciário precisa prestar um serviço de qualidade para a população”, diz Daniela.
A postulante avalia que, desde 2012, a OAB começou a se abrir para a advocacia, e que, ao longo dos anos, houve diversos avanços como a própria paridade, interiorização da Ordem e a defesa das prerrogativas. “Nunca se atuou tanto na defesa das prerrogativas como nos últimos anos. A OAB estruturou a Procuradoria de Prerrogativas e a Comissão, que tem feito um trabalho de sucesso e com muito resultado”, pontua. Ela elenca outras lutas travadas pela Ordem, como se posicionar contra o fechamento de comarcas e reivindicar mais juízes para as comarcas do interior. “Infelizmente, não conseguimos fazer tudo, mas encampamos todas as lutas para melhorar o serviço da Justiça e chegamos a ir, por diversas vezes, às Corregedorias, ao Conselho Nacional de Justiça [CNJ] e ao Supremo Tribunal Federal [STF]. Nós não nos omitimos em nenhum combate”.
