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| Foto: Divulgação/AL-BA |
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) iniciará, na próxima segunda-feira (12), a apreciação do Projeto de Lei nº 24.104/2021, que autoriza o governo da Bahia a contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto ao Banco do Brasil. De acordo com a gestão estadual, o montante deverá ser investido em ações de infraestrutura. Sessão será iniciada às 15h.
Na última quarta-feira (10), os membros das comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça, os líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), estiveram reunidos com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, para debater a proposta.
Também na segunda será decido o regime de tramitação da matéria. A bancada de oposição já antecipou posicionamento contrário ao regime de urgência e ao próprio conteúdo do projeto em si. “O empréstimo de R$ 1,5 bilhão é uma temeridade, acarretando o endividamento e desajustando as contas do estado, podendo até comprometer o funcionamento dos serviços públicos”, critica o líder Sandro Régis.