ANM e DNPM propõem audiência de conciliação com dono de terreno de fábrica da Heineken

por Matheus Caldas

Foto: Reprodução / Valter Vieira

A Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) solicitou nesta segunda-feira (2) ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, uma audiência de conciliação com o empresário Maurício Marcelino, que seria dono do terreno em que está edificada a fábrica da cervejaria Heineken, em Alagoinhas, no agreste baiano (leia mais aqui).

No despacho, o ministro convoca as partes para a audiência e estipula um prazo de cinco dias úteis para que Marcelino “manifeste eventual interesse na realização do dito procedimento conciliatório”. A solicitação foi feita ao juiz federal da 7ª vara da seção judiciária do Distrito Federal.

Na última sexta-feira (28), o empresário afirmou que não tem interesse no fechamento da fábrica, mas que deseja o “reestabelecimento do seu direito”.  Obviamente que quando isso for concedido, os alvarás da Heineken deixarão de existir. Mesmo assim a fábrica continuará funcionando normalmente. A não ser que a Heineken decida fechar por outro motivo", declarou ao site Poder 360.

Ainda de acordo com Marcelino, decisão de 1997 foi forçada por políticos baianos que estavam no poder à época, como o então senador Antônio Carlos Magalhães (1927-2007) e o então governador da Bahia, Paulo Souto. Naquele ano, a determinação tinha expelido 2 mil hectares de uma propriedade do empresário para a instalação da cervejaria da Schincariol, hoje uma planta da Heineken. No último dia 13 de fevereiro, contudo, foi proferida pelo STJ, em definitivo, uma sentença que anula a decisão inicial.