por Cláudia Cardozo
Foto: TJ-BA
Ao que tudo indica, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer prover, o quanto antes, as novas vagas abertas para desembargadores. O indicativo surgiu após o parecer da procuradora Geral da República, Raquel Dodge, pelo provimento das dez vagas criadas por lei (saiba mais). No início da sessão plenária da última quarta-feira (21), o presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, sem saber que seu áudio estava aberto, falou com a desembargadora Maria da Purificação que precisarão fazer mais nove gabinetes para desembargadores.
Na conversa, Gesivaldo perguntava se a desembargadora está “satisfeita” com a obra de seu gabinete. Ela responde que ainda precisa terminar algumas coisas, que ficaram faltando detalhes. Gesivaldo a pede para mandar cobrar a finalização da obra. Foi neste contexto em que ele afirmou que terão que fazer mais nove gabinetes “por conta das vagas”. Outra sinalização é a licitação de mobiliários para gabinetes de desembargadores, como sofás, armários, mesas e cadeiras, conforme noticiado pelo Bahia Notícias.
Na última semana, Raquel Dodge apresentou um parecer favorável pelo provimento das vagas no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ela, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de um pedido da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), fez um controle de constitucionalidade da lei que criou as vagas. Entretanto, o pedido da Ordem foi pela suspensão do provimento até que o TJ-BA apresente um plano efetivo de valorização da Justiça de 1º Grau, com nomeação de mais juízes e mais servidores. O entendimento da OAB é que a falta de magistrados e servidores é a causa dos problemas do Judiciário baiano. O parecer de Dodge foi apresentado em um mandado de segurança interposto pelo Estado da Bahia contra a decisão do CNJ. A relatora do caso é a ministra Rosa Weber.
Fabrício Castro, presidente da OAB da Bahia, recentemente declarou que a instituição empenhará todos os esforços para barrar o provimento das vagas enquanto o problema do 1º Grau não for sanado (veja aqui). Logo após a divulgação do parecer da procuradora geral da República, a OAB-BA lançou uma campanha nas redes sociais, com a seguinte questão: “TJ-BA não tem recursos para comarcas, mas tem para mais desembargadores? Prioridade é o Primeiro Grau”, em alusão à recente decisão do tribunal de desativar comarcas de entrância inicial.
