STJ determina volta do médium João de Deus à cadeia

Foto: Arquivo / Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (4) o retorno de João de Deus à prisão. Desta forma, a liminar que possibilitou a internação do médium foi cassada. Ele está internado desde março, em Goiânia, para tratar aneurisma no abdômen.

Por maioria, a Sexta Turma do tribunal avaliou como válidos os motivos para o retorno de João de Deus à cadeia, e negou dois pedidos de habeas corpus.

Relator do processo, o ministro Nefi Cordeiro entendeu que o réu teve melhora no quadro de saúde e, portanto, isto permite a continuidade do tratamento do problema de saúde do médium na prisão.

Cordeiro destacou que os decretos prisionais contra João de Deus, por suspeita de abusos sexuais e por posse ilegal de armas de fogo, "foram devidamente fundamentados".

Os ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro seguiram a mesma linha de Cordeiro. Apenas o ministro Sebastião Reis Júnior votou pela concessão do habeas corpus.

A defesa do médium tinha recorrido de uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que negou o pedido de prisão domiciliar baseado nas suas condições de saúde.

A defesa sustentou que a prisão preventiva de João de Deus foi decretada única e exclusivamente com base na repercussão pública do caso, e classificou a medida como "inadmissível".

Os advogados do médium haviam pedido à Justiça para que ele ficasse em um sistema de assistência em casa, por estar com saúde debilitada. Ele foi preso em dezembro do ano passado.