Foto: Reprodução / Jornal Gazeta do Oeste
Duzentos e oito beneficiários de terras concedias, via reforma agrária, terão prazo de 15 dias a partir desta terça-feira (4) para regularizar a situação. Segundo o Incra [Instituto de Colonização e Reforma Agrária] na Bahia, o objetivo da notificação é regularizar a situação ocupacional de 23 assentamentos, situados em 22 municípios baianos.
Segundo o Incra, as defesas devem ser encaminhadas à Divisão de Desenvolvimento da regional baiana, e as alegações serão analisadas caso a caso. Os notificados que não se manifestarem serão automaticamente excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária, perdendo o direito ao lote.
A ação tem como base legal a Instrução Normativa nº 97/2018 do Incra. Os assentados são de 11 territórios de identidade baianos: Região Metropolitana de Salvador; Litoral Norte; Chapada Diamantina; Piemonte do Paraguaçu; Sertão do São Francisco; Oeste; Sisal; Semiárido Nordeste II; Portal do Sertão; Litoral Sul e Extremo Sul. A região Oeste do estado é a que reúne mais famílias notificadas, seguido pela Chapada Diamantina.
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