Mutirão vai soltar detentos com direito a liberdade em Minas

  • Pablo Nascimento, do R7
  • População carcerária em MG é quase duas vezes maior do que o número de vagas
    População carcerária em MG é quase duas vezes maior do que o número de vagasDivulgação / Agência CKJ / Manuel Carlos Montenegro
    • Um grupo de órgãos públicos vai realizar um mutirão que pode liberar parte dos detentos de Minas Gerais que têm direito a liberdade, mas continuam presos.
      O objetivo da iniciativa é reduzir o tamanho da população carcerária que é quase duas vezes maior do que o número de vagas disponíveis.
      De acordo com a Seap (Secretaria de Estado de Administração Prisional), em Minas, 73.948 presos estão espremidos em 39.342 vagas. Para se ter uma ideia, de 2016 para cá, o Estado criou 2.786 vagas no sistema prisional, mas o número de detentos nesse mesmo período aumentou em 5.594 pessoas. 
      Para o defensor público criminal Fernando Camargos, que faz parte da equipe de gestão do mutirão, o problema atinge a dignidade das pessoas que precisam cumprir pena.
      — Nós temos uma preocupação sobre o assunto porque o que se vê nos últimos anos é o aumento da população carcerária e a estagnação do número de vagas. Este problema acontece em todo Brasil.
    • A força-tarefa vai ser realizada pela Defensoria Pública Estadual, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Ministério Público de Minas Gerais com apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
      O defensor explica que a equipe vai fazer um pente-fino nos processos de presos que já são potencialmente aptos a receber algum benefício de liberdade.
      — Depois de uma avaliação inicial, nós vamos realizar uma análise criteriosa e aprofundada de cada caso.
      Segundo Camargos, o projeto ainda está na fase inicial que vai localizar as ações potencialmente aptas. Por esta razão, ainda não é possível afirmar quantas pessoas serão beneficiadas e nem quando vai começar o trabalho dos membros do mutirão. A expectativa é de que as atividades durem 60 dias.
      Como participar
      Fernando Camargos explica que não é necessário acionar nenhum órgão para que o caso seja analisado. Segundo ele, todas as ações aptas já serão colocadas na lista. Ainda assim, quem ficar de fora e achar que tem direito a algum benefício, pode procurar a Defensoria Pública.
      — Nestes eventuais casos, a família do detento pode procurar a sede da Defensoria mais próxima da casa dela e pedir a revisão do processo, como é feito normalmente.


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