Decisão é da Justiça Federal em São Paulo. PF chegou ao homem a partir de uma investigação com a polícia da Espanha. Ele também responde à acusação de três estupros na Justiça Estadual.
Por José Claudio Pimentel, G1 Santos
Pelo celular, lavrador de 36 anos compartilhava imagens de pedofilia em grupos internacionais — Foto: G1 Santos
O lavrador João de Oliveira da Costa, de 36 anos, foi condenado a seis anos de prisão, em regime inicial semiaberto, pela Justiça Federal em Registro, em São Paulo, por armazenar e compartilhar imagens contendo pornografia infantil por uma rede internacional na internet. Ele ainda responde na Justiça Estadual à acusação de três estupros.
O homem foi alvo de uma investigação da Polícia Federal em parceria com autoridades espanholas, por meio da Interpol. Em fevereiro de 2018, a justiça determinou a prisão preventiva, além de busca e apreensão na casa dele, na zona rural de Eldorado, município de pouco de mais de 15 mil habitantes localizado na região do Vale do Ribeira.
Na ocasião, Costa foi preso e policiais federais conseguiram identificar e localizar no celular dele arquivos de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Ele era suspeito de ter compartilhado anteriormente ao menos 10 mil imagens de ilícitas em um grupo, no qual exercia função de liderança por causa da intensa troca de conteúdo.
A prisão possibilitou que as investigação pela Polícia Federal fosse aprofundada, uma vez que também havia indícios de que ele não somente compartilhava, como também produzia os vídeos para a rede. Três vítimas menores de idade foram identificadas e João Costa passou a responder pelos estupros, ocorridos a partir de 2010.
Entretanto, as acusações de abuso sexuais foram remetidas à Justiça de São Paulo, uma vez que não foi possível provar que os atos foram gravados e enviados para outros integrantes da rede ilícita. Coube à Justiça Federal julgar os crimes de divulgação e armazenamento de material pornográfico infantojuvenil, resultados da operação.
O juiz federal João Batista Machado, da 1ª Vara Federal de Registro, levou consideração a constatação de que ele havia publicado e divulgado oito imagens e um vídeo envolvendo crianças e adolescentes em meados de 2016. Além disso, o réu, primário, ainda mantinha dois vídeos com conteúdo igualmente ilegal armazenados no celular apreendido.
Eldorado, no Vale do Ribeira, tem pouco mais de 15 mil habitantes — Foto: Anna Gabriela Ribeiro/G1
A defesa do lavrador tentou alegar insanidade mental, mas o Ministério Público Federal (MPF) demonstrou que o réu exercia, de fato, liderança nessa rede internacional de pedofilia. Conforme a procuradoria, com base no inquérito policial, o investigado tinha participação ativa no grupo e tinha pleno conhecimento sobre as funções da plataforma.
Além disso, Costa confessou que divulgava e publicava até 20 arquivos por dia no grupo. "Ele [o réu] demonstrou em seu depoimento desenvoltura acima da média, inclusive no manuseio de material pornográfico e das tecnologias envolvidas naquelas atividades", escreveu o juiz, ao entender que o acusado tinha consciência dos atos.
Além de lavrador, João de Oliveira da Costa trabalhou como auxiliar de serviços gerais para a Prefeitura de Eldorado por aproximadamente quatro anos. Segundo a municipalidade, ele foi exonerado da função por justa causa em dezembro de 2018 - dez meses depois de quando foi preso em casa pela Polícia Federal.
O G1 não conseguiu contado com a defesa do lavrador até a última atualização dessa reportagem.
Investigação internacional
A apuração do caso começou após desdobramentos de uma prisão de outro suspeito de envolvimento com crimes de pedofilia em Cubatão, no litoral paulista. A Polícia Federal descobriu que ambos investigados integravam uma rede internacional responsável por compartilhar vídeos e fotos contendo pornografia infantil.
A polícia da Espanha colaborou com as investigações da Polícia Federal brasileira em razão do lavrador pertencer a um grupo monitorado naquele país. A apuração conjunta apontou também que o homem, então casado com uma jovem de 18 anos, integrava outras comunidades semelhantes que possuem o mesmo objetivo.
Em depoimento à Polícia Federal naquela ocasião, ele admitiu que compartilhava o material, mas negou ser líder dos grupos, o que o tornaria capaz de administrá-los. O homem justificou que, para atingir esse patamar nessas comunidades, teria primeiro que produzir imagens próprias com crianças e adolescentes e, então, publicá-las.
Polícia Federal e em Santos investigou atuação do lavrador em grupo internacional — Foto: G1 Santos
