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A decisão do juiz Paulo Sergio de Oliveira é desta quarta-feira (17)
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Paulo Sergio de Oliveira, mandou que o candidato do União Brasil, ACM Neto, edite ou apague uma publicação do Instagram em que ataca uma "pesquisa fake do PT na Bahia". A decisão é desta quarta-feira (17).
A pesquisa foi encomendada pelo jornal A Tarde, e feita pelo instituto AtlasIntel. Na postagem, ACM Neto diz: "O que eles chamam de pesquisa é, na verdade, uma enquete manipulada. E o que eles chamam de jornal não passa de um panfleto comandado por um conhecido grupo empresarial a serviço do PT da Bahia".
A sondagem de opinião mostrou ACM Neto, e o candidato do PT ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, muito próximo nas indicações de votos.
"Diante do exposto, presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro parcialmente o pedido liminar requestado, determinando ao representado que edite a postagem (...) para dela suprimir apenas as expressões “...comandado por um conhecido grupo empresarial a serviço do PT da Bahia” e “vaza pesquisa fake do PT na Bahia” ou, na impossibilidade de edição do vídeo, que exclua integralmente a postagem, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária, fixada em R$5.000,00 (cinco mil reais), pelo eventual descumprimento da obrigação acima descrita", diz a decisão.
O Metro1 conferiu que a postagem já foi apagada pela campanha de ACM Neto.
Rodrigo Daniel Silva/Metro1
