por Cláudia Cardozo
Para reforçar a segurança de magistrados, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai blindar dois carros de sua frota oficial, composta por 80 veículos. Para isso, o tribunal abriu uma licitação para blindagem total dos veículos, inclusive com proteção dos pneus. Os carros foram adquiridos pela Corte baiana em julho de 2018 (veja aqui).
Segundo o edital da licitação, a contratação “se justifica por proporcionar a segurança de magistrados em situação de risco”. Os dois veículos também poderão ser utilizados para transporte do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do corregedor nacional de Justiça, em visitas institucionais ao TJ-BA.
O edital não apresenta valores referências para a blindagem, mas pede que envolva todos os custos necessários à regularização dos referidos veículos para utilização diária e imediata, após a conclusão dos serviços, bem como despesas com o laudo do Inmetro, além de custos com a inclusão de “veículo blindado” no documento de cada um dos carros.
O TJ-BA tem uma Comissão Permanente de Segurança, que discute medidas de proteção aos juízes e desembargadores. Recentemente, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou uma operação em Vitória da Conquista para apurar ameaças de morte a um magistrado da cidade (saiba mais).
